TERMOS DE TROCA E DEVOLUÇÃO APLICATIVO EYBY

Estes Termos de Troca e Devolução ("Termos") regem as condições para troca e devolução de produtos adquiridos através do aplicativo Eyby, uma plataforma que atua como intermediária na compra de produtos das Marcas Parceiras do Marketplace. Cabe ressaltar que é responsabilidade exclusiva das Marcas Parceiras realizar a troca ou devolução dos produtos por elas vendidos. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Direito de Troca e Devolução:

1.1. O usuário tem o direito de solicitar a troca ou devolução de um produto adquirido através do Eyby, desde que esteja dentro do prazo estipulado pela legislação vigente.

2. Prazo para Solicitação:

2.1. O usuário deve solicitar a troca ou devolução no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, de acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

2.2 Caso este prazo tenha expirado, decairá o direito do cliente em efetuar a devolução do produto, salvo casos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

3. Condições para Troca e Devolução:

3.1. O produto deve estar na embalagem original, sem sinais de uso ou violação;

3.2. O produto deve conter todos os acessórios e manuais;

3.3. As condições para troca e devolução podem variar de acordo com as regras estabelecidas por cada Marcas Parceiras.

4. Procedimento de Troca e Devolução:

4.1. O usuário deverá entrar em contato com o Suporte da Marca Parceira responsável pela venda e entrega do produto através do aplicativo, na aba Detalhes da compra, clicando em enviar mensagem, fornecendo todas as informações necessárias para a solicitação;

4.2. Após análise, a Marca Parceira responsável informará as instruções para envio ou coleta do produto, dependendo da disponibilidade de serviço na região do usuário.

5. Reembolso:

5.1. Em caso de devolução, o usuário terá direito ao reembolso integral do valor pago, incluindo o custo do frete, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento do produto devolvido.

6. Exceções:

6.1. Produtos personalizados ou perecíveis não estão sujeitos aos termos de troca e devolução, exceto em casos de defeito.

7. Disposições Gerais:

7.1. Os Termos de Troca e Devolução podem ser alterados pelo Eyby ou Marca Parceira a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário verificar periodicamente eventuais modificações.

Ao utilizar o Eyby, o usuário concorda e aceita integralmente estes Termos de Troca e Devolução. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Suporte ao Cliente.

Data da última atualização: 01/02/2024